Academia de Letras do Triângulo Mineiro

Acadêmicos - Ronaldo Benedicto Cunha Campos


Ronaldo Benedicto Cunha Campos - Cadeira 23

Patrono: Plínio Mota
Fundador: Soares de Faria

Posição: 2
Antecedido por: Soares de Faria
Sucedido por: Ernani Fidélis dos Santos


Biografia

Estudos
Ronaldo Benedito Cunha Campos nasceu em Uberaba em 1930, filho do também advogado Aristides Cunha Campos, um dos maiores de seu tempo no país, e de Rita Cunha. Os antigos cursos primário e secundário, os fez em Uberaba no colégio Marista Diocesano, terminando-os no Marista Arquidiocesano de São Paulo. Formou-se pela faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas - UFMG em 1952, também cursando filosofia pura, como ouvinte, de 1949 a 1951, na faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Minas Gerais.
No curso de Direito, segundo informou o desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Orestes Campos Gonçalves, só Ronaldo e outro colega, Jorge de Melo Castro, ex-seminarista e mais tarde juiz de direito no Estado de São Paulo, conseguiam dialogar, em temas de Filosofia do Direito, com seu professor de introdução à Ciência do Direito, o renomado Carlos Campos, autor de, entre outras obras, O Mundo Como Realidade, publicada em 1945 sob o título Estudos de Psicologia e Lógica.
Ronaldo faleceu em 1987, aos cinquenta e sete anos.

O Polígono
Quando estudante universitário, além de outras atividades, compôs o grupo Polígono, de estudo e debate dos problemas brasileiros e da juventude, formado de estudantes uberabenses e paulistas em São Paulo, que mantinha reuniões, lavrando-se as respectivas atas, tanto em São Paulo no período letivo e em Uberaba, quando aqui estavam de férias. O grupo estendeu também suas atividades a Belo Horizonte, quando seus idealizadores transferiram seus estudos de São Paulo para a capital mineira.
Integraram-no, em Uberaba, além de outros, Ronaldo, Lincoln de Carvalho e Moacir Laterza (seus idealizadores), Paulo Vicente de Sousa Lima, Mário Pimenta Camargo, Maurílio Laterza, Pedro Santana, Marcelo Prata e Orlando Resende. Em São Paulo, além deles, excetuados Pedro Santana, Marcelo e Orlando, também o integrou o futuro arquiteto José Gomes, que na década de 1950 fez o projeto da casa modernista do pai de Paulo Lima na esquina da praça Comendador Quintino com rua Senador Feijó.
Em Belo Horizonte, pertenceu ao grupo, além de outros, o futuro e importante sociólogo Fernando Correia Dias, falecido em 2012.

União Estadual dos Estudantes
Em 1949, Ronaldo foi um dos secretários do jornal Geração, órgão oficial da União Estadual dos Estudantes, que tinha Antônio Angarita Silva como diretor e M. L. de Almeida Cunha e João Bosco Cavalcanti Lana também como secretários.
Nesse mesmo ano, compôs a chapa eleita para a diretoria da União Estadual dos Estudantes no VIII Congresso do Estudante Mineiro, no cargo de segundo tesoureiro, tendo, entre seus companheiros, Ranulfo de Melo Freire (presidente, Ursulino Tavares Leão (1º vice-presidente) e Paulo Freire Maia (1º tesoureiro).
Na qualidade de membro da Juventude Comunista participou em 1950 do Congresso Mundial da Juventude realizado em Praga, na Tchecoslováquia.

Atividades Profissionais
De volta a Uberaba, dedicou-se ao comércio, ao exercício profissional, ao magistério superior e à administração universitária.

Comércio
Sócio fundador e diretor da casa comercial de materiais elétricos, Brascemco, integrou nessa qualidade a diretoria da Associação Comercial e Industrial de Uberaba na década de 1950 e participou ativamente da campanha para a vinda da Cemig, cuja pretendida assunção dos serviços de fornecimento de energia elétrica na cidade encontrou enorme resistência da oposição udenista (União Democrática Nacional - UDN), tanto por constituir iniciativa do governo mineiro do partido Social Democrático (PSD) quanto por sua natureza estatal.

Advocacia
Após encerradas nos meados da década de 1960 as atividades da empresa Brascemco, que dirigia, Ronaldo dedicou-se exclusivamente à advocacia e ao magistério de Direito na comarca de Uberaba, ora em escritório próprio, ora em sociedade com o advogado e professor de Direito Jarbas Leone Varanda, ora no escritório do advogado e jurista Edson Prata.
De 1975 a 1981 integrou, em Belo Horizonte, o escritório de advocacia de Aristóteles Ateniense.
Na qualidade de advogado, participou da diretoria da 14ª' Subseção de Uberaba da OAB/MG e da fundação e diretoria do Instituto dos Advogados do Triângulo Mineiro, bem como da fundação e direção da 1ª Subseção do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, ambos sediados em Uberaba, ocupando ainda a função de Conselheiro Seccional da OAB/ MG.

Magistério
Na então faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, fundada por Mário Palmério em 1952, Ronaldo lecionou direito processual civil de 1955 a 1963; direito internacional público de 1965 a 1970; direito civil (direitos reais) de 1970 a 1977.
Nas Faculdades Integradas Santo Tomás de Aquino (Fista), das irmãs dominicanas, ministrou a cadeira de estrutura e funcionamento do ensino superior de 1970 a 1977, além de curso de extensão universitária de filosofia, de menor duração.
Posteriormente, já na década de 1980, foi professor de direito processual civil no curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e de teoria geral do processo no curso de especialização em direito processual civil da mesma universidade, tendo também lecionado em curso de Direito de Belo Horizonte quando juiz do Tribunal de Alçada do Estado.

Funções Técnico-Pedagógicas
Nas diversas instituições de ensino universitário em que lecionou, Ronaldo ocupou cargos de relevância na área técnico-administrativa-pedagógica.
Nas Faculdades Integradas de Uberaba (Fiube), além de compor em 1971 e 1972 o quadro dos técnicos de ensino e dos professores que a organizou com os cursos já existentes de Odontologia, Direito e Engenharia Civil e os novos cursos então instituídos (Psicologia, Educação Física e Comunicação Social), exerceu as funções de diretor do Institu-to de Ciências Humanas. Nesses mesmos anos foi também coordenador do grupo tarefa universitária para o campus avançado de Altamira/Pará.
Na Associação Comercial e Industrial de Uberaba, mantenedora da faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro, participou da Comissão de Ensino de 1972 a 1976.
Nas Faculdades Integradas Santo Tomás de Aquino foi diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas em 1977 e 1978, além de membro do Conselho de Administração.

Atividades de Pesquisa
Na área de pesquisa, compôs o Conselho Curador da fundação Centro de Pesquisa do Vale do Rio Grande (Cevale) e a Coordenação Técnica do Digesto de Processo, enciclopédia jurídica resultante de convênio da Universidade Federal de Uberlândia/Editora Forense/ Revista Brasileira de Direito Processual, cujo vol. 1 (Ação/Avaria) foi lançado em 1980.

Conferências e Simpósios
No decorrer da década de 1970 realizou inúmeras conferências sobre temas jurídicos processuais nos cursos de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da fundação Lincoln Prates (Belo Horizonte) e na faculdade de Direito do Oeste de Minas e, ainda, em curso promovido pela OAB/DF.
Entre os diversos simpósios de que fez parte, salientaram-se os promovidos pela 14ª Subseção da OAB/MG de Uberaba (Procedimentos Cautelares), pela faculdade de Direito da UFMG (Competência Jurisdicional e Anteprojeto do Código de Processo Penal) e pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais (Lei do Divórcio).

Magistratura
Compondo a lista de advogados indicados pela OAB/ MG para integrar o Tribunal de Alçada, teve seu nome, em 1981, referendado pelo Tribunal e nomeado pelo governador do Estado como membro do referido Tribunal, onde participou da 3ª Câmara Cível, aposentando-se em 1987.

Estudo do Direito
Na década de 1970, a par com a advocacia e o magistério, Ronaldo deu início à etapa crucial de sua vida, que granjeou fama nacional, de autor de livros jurídicos e elaborador de teorias e pontos de vistas próprios, alicerçados em estudos de ciências, senão afins, pelo menos indispensáveis tirocínio e descortino jurídico, como economia, sociologia, filosofia, sem as quais o entendimento e a reflexão jurídica restariam acanhados, por limitados a cânones estritos.

Ronaldo pertenceu à Academia de Letras do Triângulo Mineiro, cadeira nº 23.


Obras:

Autoria
Livros Jurídicos
Estudos de Direito Processual (Uberaba, gráfica do Jornal da Manhã, 1974)
Limites Objetivos da Coisa Julgada (Uberaba, editora Vitória, 1975)
Execução Fiscal e Embargos do Devedor (Rio de Janeiro, editora Forense, 1978)
Comentários ao Código de Processo Civil (vol. I: Teoria Geral do Processo, tomo I: A Norma Processual (vol. II, artigos 458 a 475 - Rio de Janeiro, editora Forense, 1979)
Ação Civil Pública (Rio de Janeiro, Aide editora, 1995)
Ação de Execução Fiscal (Rio de Janeiro, Aide editora, 1989)

Vários Ensaios e Artigos Jurídicos
Verbetes para Enciclopédias Jurídicas
Ensaios Políticos e Filosóficos
Artigos Literários e Poemas


Editoria
Revista Brasileira de Direito Processual

Juntamente com Edson Prata, Jaci de Assis, Humberto Teodoro Júnior, Virgílio Machado Alvim e Ernane Fidélis dos Santos, componentes da que ficou conhecida nacional e internacionalmente como Escola Processual do Triângulo Mineiro, editou a referida revista de 1975 até 1988. Em 2007 a edição da revista foi retomada a partir do nº 59 sob a direção dos advogados uberabenses Lúcio Delfino e Fernando Rossi, publicada pela editora Fórum, de Belo Horizonte.

Revista de Crítica Judiciária
Editada em Uberaba pelo grupo de juristas triangulinos de 1987 até 1989 e dirigida por Humberto Teodoro Júnior, da qual Ronaldo, além de co-fundador, foi membro do Con-selho de Redação.

Digesto do Processo
(Rio de Janeiro, Forense/UFU/Revista Brasileira de Direito Processual, 1980), co-fundador e conselheiro técnico.

Homenagens
Em 1988 foi editado o nº 35 da Revista Brasileira de Direito Processual, com introdução do advogado e professor João Delfino, inteiramente dedicado a homenageá-lo.
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Na década de 1990 foi fundado em Belo Horizonte o Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos

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Em Uberaba foi dado seu nome à rua do bairro da Abadia, Rua Doutor Ronaldo Cunha Campos.

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Datado de Belo Horizonte em 2004, foi elaborado pelo desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, Orestes Campos Gonçalves, o ensaio "Biografia do Juiz Ronaldo Benedito Cunha Campos", publicado na Introdução da obra a seguir recenseada.

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Em 2008, a editora Fórum, de Belo Horizonte, lançou o livro, de 594 p., Tendências do Moderno Processo Civil Brasileiro - Aspectos Individuais e Coletivos das Tutelas Preventivas e Ressarcitórias - Estudos em Homenagem ao Jurista Ronaldo Cunha Campos, coordenado por Lúcio Delfino, Fernando Rossi, Luís Eduardo Ribeiro Mourão e Ana Paula Chiavotti, contendo, antes da seção de ensaios científicos, diversos ensaios biográficos a respeito de Ronaldo, de autoria de Aristóteles Ateniense, Cláudio Costa, Claudiovir Delfino Evaldo Marco Antônio, Gilberto Martins Vasconcelos, Gustavo Capanema de Almeida, João Delfino, João Gilberto Rodrigues da Cunha, José Sebastião Cheir Dib, Paulo Roberto Ferreira e de sua filha, advogada e professora universitária de Direito, Rita Maria Silvano da Cunha Campos.

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O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais atribuiu à sede da Região Eleitoral do Triângulo o nome de Ronaldo Cunha Campos, em sessão realizada em 30 de novembro de 2010.

BILHARINHO, Guido. Personalidades Uberabenses. 1.ed. Uberaba: CNEC Edigraf, 2014

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