Biografia
Nasceu em 18 de fevereiro de 1901, em Muzambinho, Minas Gerais, filho de José de Assis Sobrinho e dona Guilhermina de Oliveira Assis. Casado com dona Irondina de Siqueira Assis, teve quatro filhos: Wanda de Siqueira Assis Barroco, casada com Milton Barroco; Eunice de Siqueira Assis Pereira, casada com osório de Faria Pereira Filho, cafeicultor; Leida de Siqueira Assis Silvano, casada com Neirton de Oliveira Silvano, corretor; Dr. José Eduardo de Siqueira Assis, casado com Maria Consuelo Moreira de Assis.
Fez estudos secundários no Liceu Municipal de Muzambinho e diplomou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 18 de dezembro de 1922.
Foi deputado estadual e líder da maioria na Assembleia Legislativa de Goiás, vereador e presidente da Câmara Municipal de Uberlândia; exerceu de 1967 a 1971 o cargo de Procurador Geral do Estado de Goiás, no governo Otávio Lage de Siqueira. Indicado unanimemente pelo Tribunal de Justiça de Goiás para o cargo de Desembargador, recusou a nomeação em virtude da aproximação da idade de aposentadoria forçada.
Foi Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Itumbiara em Goiás, e Vice-Presidente da Subseção de Uberlândia; Governador do Distrito 121 do Rotary Internacional; Presidente (2) do Rotary Clube de Uberlândia.
Em 1943/1944, liderou, no Triângulo, a campanha contra a ditadura Vargas, recebendo, em jantar na cidade de Uberlândia, o título de "Campeão da Democracia". Signatário do manifesto dos mineiros. Diretor, vários anos, do "Correios de Uberlândia" e de "O Bandeirante".
Professor titular de Direito Processual Civil, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia desde 1959. Vice-Presidente desde a fundação da Academia de Letras do Triângulo Mineiro, ocupando a cadeira n.º 22, e vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, seção do Triângulo Mineiro.
Membro do Instituto de Direito Processual Civil, de São Paulo e do Rio de Janeiro; da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial, do Rio de Janeiro; do Instituto dos Advogados Brasileiros, e também das suas seções da Guanabara, Minas Gerais e Goiás; membro do Instituto de Derecho Procesal de Madrid -- Espanha; membro do instituto de Derecho Aeronautico y Especial, da Universidad de Moron, de Buenos Aires, Argentina. Membro efetivo do Inter American Bar Association, de Washington, EUA.
Fez estudos de Direito Processual Civil com o professor Eduardo Couture, no Uruguai.
Publicou: Despacho Saneador (tese de concurso com que se doutorou em 1958 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás); Couture e a Teoria Institucional do Processo; Saneamento do Processo; Notificação Fiscal; Processos de Procedimento Edital. Conselheiro da Revista de Direito Processual Civil, de São Paulo, e fundador da Revista Brasileira de Direito Processual, de Minas Gerais. Em 1975, publicou "Procedimento Ordinário", edição Lael, e tem diversas separatas de temas jurídicos, sendo aquele considerado pela Folha de São Paulo como uma surpresa nos meios jurídicos. Colaborou em revistas jurídicas nacionais e estrangeiras.
Como obras literárias: Saudades, Elogio da Tarde, da Mulher e do Amor; A Primeira Graduação; Poetas do meu Encantamento. Colaborou em revistas literárias.
Em dezembro de 1972, por ocasião do 50.º aniversário de formatura, recebeu várias homenagens: dos Rotary Clubes e da Universidade de Uberlândia, e dos bacharelandos da Faculdade de Direito.
Recebeu o título de Cidadão Uberlandense, da Câmara Municipal de Uberlândia.
Participou de Congressos, Simpósios, Cursos sobre Direito Processual Civil e Ensino do Direito, realizados em Campos do Jordão, Belo Horizonte, Goiânia, Curitiba, Brasília, Uberaba, Uberlândia, Santa Maria, Bagé, Manaus, Mar del Plata e Buenos Aires.
Foi membro do Conselho de Orientação da "Revista de Processo", editada pela Revista dos Tribunais S.A., de São Paulo, e de que foi Diretor o professor Arruda Alvim.
Membro titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do Rio de Janeiro, onde ocupou a cadeira n.º 47, que o teve como patrono.
Foi o único jurista participante do IV Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Uberlândia, em maio de 1975; a sua conferência "O Ministério Público no Processo Civil" foi publicada em diversas revistas nacionais.
Participou das II Jornadas Latino-americanas de Metodologia de la Enseñanza del Derecho, em Mar del Prata, Argentina, em outubro de 1976, integrando sua Comissão de honra e foi o orador das delegações estrangeiras.
Participou do Seminário de Estudos Jurídicos de Manaus, em dezembro de 1976.
Foi Professor Honorário da Universidade de Morón e membro da Associación Latino Americana de Metodologia de la Enseñanza del Derecho, ambas de Buenos Aires, Argentina, tendo recebido o diploma daquela, em Uberlândia, em 1977.
Em 1977, participou da Conferência da OAB, no Rio de Janeiro.
A Biblioteca do Fórum Abelardo Pena, em Uberlândia, recebeu o seu nome.
Em 1978, publicou Ação Discriminatória, ed. Forense, Rio.
Fez conferências sobre o tema em Cuiabá e Goiânia.
Participou do Encontro da Universidade de Brasília, sobre terras públicas.
Foi nomeado pela Reitoria da Universidade Federal de Uberlândia Diretor do "Digesto de Processo", obra que patrocinou.
Orador na instalação da AMAGIS, em Uberlândia, em 11 de agosto de 1978.
Recebeu homenagem do Instituto de Advogados de Goiás pelo seu trabalho jurídico na região.
Comentador, com o grupo da Escola Processual do Triângulo Mineiro, do Código de Processo Civil, edição Forense (arts. 270/331 e 476/565).
Em março de 1979, foi eleito Presidente da Academia de Letras do Triângulo Mineiro para o biênio 1979/1980, da qual foi presidente no biênio 1979 a 1981.
Faleceu em 7 de setembro de 1995.
Bibliografia
Revista Convergência, n.º 10 - 2.º semestre 1979, págs. 89 e 90.
