Academia de Letras do Triângulo Mineiro

Ernane Fidélis dos Santos - Cadeira 23

Patrono: Plínio Mota
Fundador: Soares de Faria

Posição: 03
Antecedido por: Ronaldo Benedito Cunha Campos
Sucedido por: Cícero Domingos Penha

Biografia

Ernane Fidelis dos Santos nasceu em Tupaciguara (MG), em 06/05/1940.
Era filho de Adolfo Fidelis dos Santos e Theolinda Fidelis de Lima.
Cursou Direito na Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais em 1964.
Exerceu a advocacia em Goiatuba (GO) em 1965 e, em Tupaciguara (MG), de 1966 a 1968.
Em 1968, ingressou na Magistratura Mineira.
Foi Juiz de Direito na Comarca de Prata (MG) de 1968 a 1970; Juiz de Direito na Comarca de Monte Alegre de Minas (MG) de 1970 a 1971; Juiz de Direito da Comarca de Monte Carmelo (MG) de 1971 a 1976; Juiz de Direito da Comarca de Uberlândia (MG) de 1976 a 1989; Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG) de 1989 a 1991; Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Belo Horizonte (MG) de 1991 a 1996; Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais de 1994 a 1996; Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais de 1996 a 2002; Presidente da 5ª Câmara Cível e do 3º Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Alçada.
No magistério, foi Professor de Francês, História, Latim, Filosofia e Educação Moral e Cívica no Colégio Estadual Sebastião Dias Ferraz em Tupaciguara (MG) de 1966 a 1971; Professor de Direito Internacional Privado - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (MG) em 1971; Professor de Direito Processual Civil e do Curso de Especialização de Direito Processual - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Uberlândia (MG) de 1972 a 1994.
Foi também Redator da Revista Brasileira de Direito Processual - Uberaba (MG); Diretor da Revista da Faculdade de Direito - Uberlândia (MG); Diretor da Revista de Julgados - Tribunal de Alçada de Minas Gerais de 1999 a 2002.
Em 29/10/2002, tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Aposentou-se em 03/05/2010.
Foi Membro correspondente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, aprovado pelo Colégio Acadêmico, 57ª Sessão - desde 1980; e Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.
Membro da Academia de Letras do Triângulo Mineiro, desde 1988, ocupou a cadeira nº 23.
Faleceu em Belo Horizonte (MG) em 13/09/2017.

Publicações
Estudos de Direito Processual Civil - Ed. Faculdade de Direito de Uberlândia - 1975;
Procedimentos Especiais, 1ª, 2ª e 3ª Ed.LEUD (SP);
Comentários ao Código de Processo Civil, Forense, v.VI - 1978 - e v.III - 1980 - Obra Grupo do Triângulo Mineiro;
Introdução ao Direito Processual Civil Brasileiro, 1978;
Manual de Direito Processual Civil, 5 volumes, Saraiva, 1988/89, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5a, 6a, 7a, 8a e 9a Eds., 3 volumes - 1994, 1996, 1999, 2000 e 2002;
Novos Perfis do Processo Civil Brasileiro, 1996 - Ed.Del Rey 1ª ed., 2ª Tiragem - 1996;
Novíssimos Perfis do Processo Civil Brasileiro - Ed.Del Rey - 1999;
Ação Monitória, 2001 - Ed. Del Rey;
"Estudos de Direito Processual Civil", Revista Brasileira de Direito Processual Civil, Vol 1, pág 63;v "O Pagamento do Credor na Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - Entrega de Dinheiro e Concurso de Preferência", Revista Brasileira de Direito Processual Civil, Vol 10, pág 55;
"Nulidade do Processo Executório. Repetição de Indébito", Revista Brasileira de Direito Processual Civil, Vol 50, pág 69;
"O Litisconsórcio no Código De Processo Civil Brasileiro", Revista Brasileira de Direito Processual Civil, Vol 29, pág 41. Revista da Faculdade De Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Vol 12 , Nº 1 e 2. Revista da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul, Vol 23, pág 190;
"El Litisconsorcio en el Código Procesal Civil Brasileño",Temas Processales, Revista del Centro de Estudios de Dereho Procesal, Medelín, Colombia, Vol 7, pág 5. Tradução para o Castelhano de Orión Alvares A.;

"Da Coisa Julgada Penal no Juízo Civil", Revista Brasileira de Direito Processual Civil, Vol 36, pág 99. Revista da Faculdade De Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Vol 10, Nº 1 e 2. In Estudos Jurídicos em homenagem a Amílcar de Castro, coordenação de Edson Prata, pág 183;
"Os Recursos no Direito Processual Civil Brasileiro - Noções Gerais", Revista Brasileira de Direito Processual Civil, Vol 44, pág 67. Revista da Faculdade De Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Vol 1 , Nº 1;
"Nulidades dos Atos Processuais", Revista Brasileira de Direito Processual Civil, Vol 41, pág 107;
"Da Natureza da Sentença Homologatória de Desquite Amigável", Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Uberlândia, Vol 1, Nº 1;
"Aspectos de Prescrição no Direito Brasileiro", Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Uberlândia, Vol 2 , Nº 1;
"Questão sobre o Inventário e Partilha", Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Uberlândia, Vol 8 , Nº 1;
"Aspectos da Exibição Preparatória de Coisa e Documento", Revista da Faculdade De Direito - Universidade Federal de Uberlândia, Vol 17 , Nº 1 e 2;
"Aspectos de la Exibición Preparatória de Cosa Y Documento", Temas Procesales, Revista Del Centro de Estudios de Derecho Procesal, Medelín, Colombia, Vol 11, pág 125. Tradução para o Castelhano, Orión Alvares A.;
"Mandado de Segurança Individual e Coletivo - Legitimação e Interesse", Revista da Faculdade De Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Vol 1, Nº 1 e 2. Revista da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul, Vol 45, pág 25. In "Mandados de Segurança e Injunção", Estudos Jurídicos em Homenagem a Ronaldo Cunha Campos, Coordenação do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, pág 125;
"O Controle da Constitucionalidade das Leis e Atos normativos - Direito Processual Constitucional", Revista da Faculdade De Direito - Universidade Federal de Uberlândia, Vol 20 , Nº 1 e 2. Revista dos Tribunais, Vol 661, pág 25;
"Processo Cautelar. Princípios Constitucionais e Novas Tendências", Revista da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul, Vol 52, pág 188;
"A Ação de Alimentos do Filho Adulterino", Revista da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul, Vol 22, pág 155;
"Conexão, Continência e Litisconsórcio - Competência", Atualidades Jurídicas, Editora Del Rey, pág 37. Revista da Associação dos Magistrados de Minas Gerais, Vol XXI, pág 37;
"Normas Jurídicas e Ordenamento Jurídico", Atualidades Jurídicas, Editora Del Rey, pág 65. Revista da Associação dos Magistrados de Minas Gerais, Vol XXII , pág 65;
"A Jurisdição do Amor", Revista da Associação dos Magistrados de Minas Gerais, Vol XIX , pág 109;
"Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz", Revista da Associação dos Magistrados de Minas Gerais, Vol II, pág 130;
"A Proteção Possessória em Suas Origens e No Direito Brasileiro", Revista Forense, Vol 323, pág 61;
Conferências em diversos Estados da Federação e, por uma vez no exterior,em Lisboa-Portugal, onde foi expositor sobre o tema Responsabilidade Civil, no Encontro Luso-Brasileiro de Magistrados, de 1991;

I Encontro da Comissão Internacional Permanente de Juristas para Estudo do "Status Jurídico dos Países sem litoral marítimo" Porto Alegre/RS -1975;

Simpósio de Direito Processual Civil, para solução de dúvidas fundadas de exegese do novo Código, com oito teses aprovadas - 1980.

Condecorações
"Medalha Santos Dumont" - Grau Bronze - Estado de Minas Gerais - 1989;
"Medalha Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena" - Juiz Destaque do Ano - Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - 1993;
"Medalha JK" - 2000;
"Medalha da Inconfidência" - 2001.

Fonte:
http://www9.tjmg.jus.br/portal/conheca-o-tjmg/magistratura/lista-de-desembargadores/menu-em-abas/aposentados/detalhe-aposentados-36.htm (disponível em26/09/2017)