Acadêmicos - Paulo Fernando Silveira


Paulo Fernando Silveira - Cadeira 20

Biografia

Paulo Fernando Silveira é natural de Conceição das Alagoas-MG. Nasceu na fazenda Jaracatiá, no Santo Inácio, de propriedade de sua avó, Julieta de Freitas. Desde criança, ele reside em Uberaba-MG, terra de seus pais, Hildebrando Silveira e Eva de Freitas Silveira.
É membro da Academia de Letras do Triângulo Mineiro, ocupando a cadeira nº 20, na vaga deixada pelo imortal escritor mineiro Mário Palmério.
Conselheiro de honra da Revista Artigo 5º, da Associação Cultural Artigo 5º Delegados de Polícia Federal pela Democracia, de São Paulo, ao lado de figuras eminentes e de projeção nacional, como Fábio Konder Comparato.
É advogado; foi juiz federal e professor universitário (Universidade de Uberaba-UNIUBE) e do curso de Direito do DESED, em Brasília (formação de pessoal do Banco do Brasil).
Fez várias viagens internacionais de estudo notadamente na Europa, Estados Unidos e Canadá. Diplomou-se em inglês nos Estados Unidos e em Londres, Inglaterra.
Chefiou, por longos anos, as Carteiras de CÂMBIO e de Comércio Exterior – CACEX, da agência do Banco do Brasil em Uberaba.
Foi membro fundador da Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Uberaba.
Iniciou sua carreira de magistrado federal em São Paulo - capital (Av. Paulista) e, depois, em Ribeirão Preto (SP). Desejando retornar a Uberaba, submeteu-se a dois novos concursos: o de Juiz Federal e o de Procurador da República, logrando aprovação, em ambos, entre os primeiros lugares.
Exerceu o cargo de Juiz Federal, também, em Belo Horizonte (MG), Uberlândia (MG) e, posteriormente, Uberaba (MG), seu objetivo final.
Em 1995, participou do concurso nacional de monografias promovido pela Associação de Juízes Federais-AJUFE e pelo Conselho de Justiça Federal do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Seu opúsculo, intitulado “Justiça Federal”, obteve o 2º lugar. Por conta disso, participou, em 1995, do Seminário Legal sobre Administração da Justiça para os Juízes do Brasil (Legal Seminar on the Administration of Justice for Judges from Brazil), no Federal Judicial Center em Washington - DC - USA, tendo sido recebido, oficialmente, na U. S. Supreme Court pela Justice Sandra Day O’Connor.
Visitou várias Federal District Courts” e “Federal Appellate Courts”, inclusive em Greenbelt- MD. Ficou conhecendo, no National Center for State Courts”, em Williamsburg- VA, o protótipo das Cortes do futuro.
De volta ao Brasil, e baseando-se em estudo comparativo do direito americano, escreveu o livro Devido Processo Legal - Due Process of Law, publicado pela Editora Del Rey, que se encontra em sua 3ª edição. Esta obra está sendo adotada em várias faculdades de direito e por diversos cursos preparatórios.
Em 1998, retornou aos USA, onde participou do Seminário Legal sobre Meio Ambiente e Recursos Naturais e o Sistema Judiciário dos Estados Unidos (Seminar on Environmental & Natural Resources Law and The United States Judicial System) na Northwestern School of Law of Lewis & Clark College, em Portland, Oregon, onde, além do estudo teórico, participou de pesquisas naturais: estudo da vida do salmão, com visita à represa de Boneville, no Columbia River Gorge, e às reservas florestais de Douglas Fir. Objetivando ampliar seus estudos e pesquisas em direito ambiental, estendeu sua visita ao estado de Washington (Seattle) e ao Canadá (parques nacionais de Banff, Jasper, Kananaskis Country e Butchart Gardens, nas províncias de Alberta e British Columbia).
Depois, aqui no Brasil, participou do III Concurso Nacional de Monografias promovido pelo TRF/1ª Região, sobre o tema A independência e a Harmonia dos Poderes no Brasil de hoje, conquistando o 1º lugar na categoria profissional, disputando com 60 participantes. Desse trabalho, resultou o livro Freios e Contrapesos (Checks and Balances), lançado pela Editora Del Rey em 1999.
Publicou, em 2001, o livro Rádios Comunitárias, das quais é seu defensor máximo e exponencial no país. A esse respeito, fez inúmeras palestras, por todo o Brasil (Porto Alegre-RS, Caxias do Sul-RS, Florianópolis-SC, Toledo-PR, São Paulo-SP, Rio de Janeiro-RJ, Belo Horizonte-MG, Recife-PE, João Pessoa-PB, Fortaleza-CE, Salvador-BA e Porto Velho-RO, Brasília-DF, Goiânia-GO, Ribeirão Preto-SP, Montes Claros-MG e Uberlândia-MG, dentre outras).
Participou de debates, em audiências públicas, inclusive no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. Também discorreu sobre o tema em diversas universidades, como a USP-SP, UFMG, de Belo Horizonte, UNIOESTE, do Paraná. Por isso, é conhecido, nacionalmente, como o Pai das rádios Comunitárias. É autor do anteprojeto de lei que municipaliza a autorização de funcionamentos das rádios comunitárias, que já foi convertido em lei em algumas capitais (São Paulo-SP – onde manteve encontro com o então prefeito JOSÉ SERRA – e João Pessoa-PB) e em diversas importantes cidades, tais como Campinas-SP, Montes Claros-MG, São Gonçalo-RJ, Santo André-SP e Uberaba-MG.
Em 2004, publicou pela OAB-Editora, de Brasília-DF, o seu estudo jusfilosófico denominado 500 Anos de Servidão – A lei como instrumento de dominação política no Brasil. Dois anos depois (2006), lançou, pela Juruá Editora, o seu inovador Tribunal Arbitral.
Os quatro livros de Direito (Devido Processo Legal; Freios e Contrapesos; Rádios Comunitárias e Tribunal Arbitral) e o de sociologia política (500 Anos de Servidão) foram incorporados à Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos (The Library of Congress), em Washington-DC-USA. Lá (http://www.loc.gov/ , menu Library Catalogs, ou http://catalog.loc.gov/ ), eles foram classificados com o grau máximo de RELEVÂNCIA (5 marcas). Vide também pontuação semelhante obtida no Brasil (www.submarino.com.br).
Já o livro de direito Devido Processo Legal (Due Process of Law) e o romance (ficção) O Morro das Sete Voltas - Guerrilha na Serra da Saudade fazem parte do acervo literário da biblioteca da Harvard University, em Cambridge - Massachusetts, na grande Boston-USA. Seu romance O Morro das Sete Voltas foi incluído, como referência, na biografia em inglês de Olga Benário Prestes, pela Wikipedia, the free encyclopedia.
A partir de 2002, Paulo Fernando deu início à sua fase literária. Nesse ano, seu primeiro romance, intitulado O Sétimo Jurado, foi lançado pela Editora Juruá, de Curitiba-PR. Em novembro de 2004, publicou o livro O Sertão da Farinha Podre – Uberaba e a guerra do Paraguai. No ano seguinte, trouxe a lume seu romance histórico A Batalha de Delta. Mais tarde, surgiram os romances policiais e de mistério: O Morro das Sete Voltas (2008), Assassinato em Jaguara (2009) e Capão da Onça (2011).
O livro A Batalha de Delta recebeu o Prêmio CLIO de História, 29ª edição, ano 2006, concedido pela Academia Paulistana da História em 11.10.2006, em solenidade realizada no terraço do edifício Itália, em São Paulo, capital. Igualmente, no ano seguinte (em 10.10.2007), o livro O Sertão da Farinha Podre, mereceu a mesma distinção (30ª edição).
Ao todo, Paulo Fernando já publicou onze (11) livros, sendo quatro de direito, um de sociologia política, dois romances históricos e quatro de ficção. Produziu, também, inúmeros artigos que estão estampados em jornais (Jornal da Manhã e Jornal de Uberaba) e em revistas especializadas de São Paulo (Revista Artigo 5º), Brasília (Revista do Tribunal Regional Federal da 1º Região), Rio de Janeiro (Revista de Direito Federal, da AJUFE-Associação dos Juízes Federais), Curitiba (Editora Plenum) e Uberaba (UNIJUS-Universidade de Uberaba), e, também, na Internet, nos sites Migalhas, Conjur e da Academia de Letras do Triângulo Mineiro. A quantidade de aparição de seu nome no Google dá a exata dimensão e relevância desse autor no cenário nacional.
Paulo Fernando casado com Telma Lúcia Lopes Silveira, ex-pró-reitora da Universidade de Uberaba-UNIUBE. Eles têm dois filhos, os médicos Alessandra e Frederico.
É detentor dos seguintes títulos honoríficos:
a) - Câmara Municipal de Uberaba-MG – Título de cidadão honorário – Concedido em 1995.
b) - Câmara Municipal de Uberaba-MG - Medalha Major Eustáquio (Fundador da cidade de Uberaba) – Entregue em 25/03/99.
c) - Câmara Municipal de Uberaba-MG - Comenda Mário de Almeida Franco (área da diplomacia e política) – outorgada em 04.07.2008.
d) - Câmara Municipal de São Paulo-SP – Comenda de Pioneiro da Comunicação – Ofertada pela Associação dos Pioneiros da Comunicação – Salão Nobre – em 2000.
e) - Câmara Municipal de Belo Horizonte – MG - Medalha de Honra ao Mérito Legislativo - Vereadora Neila Batista – Outorgada no paço municipal de BH em dezembro de 2001.
f) -Justiça Federal – Seção Judiciária de Minas Gerais do TRF/1ª Região – Certificado de Honra ao Mérito, concedido em 05.12.97.
g) - Polícia Militar de Minas Gerais - Comando Geral - Belo Horizonte-MG – Título de colaborador emérito, concedido em 09.06.94.
h) - Diploma por sua contribuição para a arte literária (homenagem aos escritores uberabenses), concedido pelo SESC/CDL, de Uberaba, em 05.09.07.
i) - Diploma de “Amigo do Tiro de Guerra” –TG 11-003, expedido pelo Ministério do Exército, em solenidade acontecida em 19.04.2001, na cidade de Uberaba-MG, no dia do Exército, na sede do Tiro de Guerra.
j) - 1º Troféu-Tesouro Landell de Moura, outorgado pela empresa de publicidade e cultura Oboré de São Paulo, pela luta em favor da democratização das comunicações do país, em especial pela aprovação da Lei Municipal nº 145, de 11.05.2005, pela Câmara Municipal de São Paulo, municipalizando a autorização de funcionamento das rádios comunitárias.
k)- Associação dos Amigos do Sítio Arqueológico de Peirópolis - Sítio dos Dinossauros de Uberaba – Sócio benemérito -Aprovado por unanimidade -art. 10, da ata da 21º reunião, em 01.11.97 (em virtude de sentença judicial protegendo o sítio arqueológico contra a exploração de calcário no local, por empresa privada, com a utilização de explosivos).
l) - Título de Honra ao Mérito, conferido pela AERU-Associção das Entidades Mantenedoras das RadCom de Uberaba, entregue na Câmara Municipal de Uberaba, em 04.11.2004.
m) - Conselheiro de Honra (ao lado de Fábio Konder Comparato entre outras figuras notáveis) da Revista Artigo 5º, da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados de Polícia Federal pela Democracia, de São Paulo - capital, cujo editor-chefe é o delegado federal e escritor Armando Rodrigues Coelho Neto, em junho/2008.
n) - Caixa Econômica Federal – Título de Honra ao mérito, concedido pela CEF de Ribeirão Preto em 11.08.92.
o) - Universidade do Oeste do Paraná-UNIOESTE, certificado de palestrante, em 28.11.2000, no Teatro Municipal de Toledo-PR, sobre o tema “O Direito da Comunicação na Sociedade, Aspectos Legais e Legítimos das Emissoras Livres, Comunitárias, Universitárias e Educativas”, durante o Seminário Democratização dos Meios de Comunicação. Expedido pela Pró-Reitoria de Extensão, em Cascavel-PR, em 26.03.2001.
p) - Câmara Municipal de Uberaba – Requerimento nº 1070, de 21.10.2005, do vereador Paulo Pires – Envia cumprimentos pela publicação dos livros O Sertão da Farinha Podre e A Batalha de Delta (Ofício nº 2078/DS, de 04.01.2006, assinado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Jornalista Antônio Carlos Silva Nunes – Tony Carlos.
q) - Convite da BBC para entrevista sobre as rádios comunitárias, onde se afirma que “seu nome será lembrado como um pioneiro na causa das rádios comunitárias” (vide Email: GracielaDamiano,graciela.damiano@bbb.co.uk, de 02.07.2002).


Obras publicadas (entre outras):
Devido Processo Legal - Due Process of Law
Freios e Contrapesos (Checks and Balances)
O Sétimo Jurado
500 Anos de Servidão - A Lei Como Instrumento de Dominação Política no Brasil
O Sertão da Farinha Podre - Uberaba e a Guerra do Paraguai
A Batalha de Delta-Uberaba e a Revolução de 1930
O Morro das Sete Voltas


Bibliografia

Email. Mensagem recebida em 13 fev. 2011
Paolinelli, Sônia Maria Rezende. Coletânea Biográfica de Escritores Uberabenses. Uberaba (MG): Sociedade Amigos da Biblioteca Pública Municipal “Bernardo Guimarães”, 2009. 161 p


Cadeira nº 20
NomePosição
Simões Lopes Neto Patrono
Mário de Ascenção Palmério
Fundador
Paulo Fernando Silveira
Atual

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